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D.O. nº29135 de 15/12/2025
Portaria n° 1.848-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 056-2025 - CLEAN
D.O. nº29135 de 15/12/2025

Portaria n° 1.849-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 047-2025 - EDSON FURQUIM

D.O. nº29135 de 15/12/2025
Portaria Conjunta nº 003/2025/SEMA/SEDUC

PORTARIA Nº 1.849/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1.546/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 047/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 047/2025 pela Portaria nº 1.546/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/10/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 21/10/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 10 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

047/2025

EDSON FURQUIM ME

23/10/2025

Gestora do Contrato: Elisângela Nascimento Nogueira - Matrícula 227623.

Fiscal Titular: João Marcelo Shiroma - Matricula 116141

Fiscal Substituta: Flávia de Amorim Silva Grosseli - Matrícula 226259.
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