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D.O. nº29134 de 12/12/2025
Portaria n° 1851 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 058-2025 - M. DIESEL
D.O. nº29135 de 15/12/2025

Portaria n° 1.850 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 060-2025 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA

D.O. nº29135 de 15/12/2025
Portaria n° 1.848-2025 - Alteração do Fiscal titular e substituto Contrato nº 056-2025 - CLEAN

PORTARIA Nº 1.850/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 060/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 060/2025, cujo objeto é contratação de serviço especializado de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo a limpeza das áreas internas e jardinagem das áreas externas, de natureza comum no Parque Estadual da Serra Azul, localizados no município de Barra do Garças - MT, Processo nº SEMA-PRO-2025/01953, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratada

Data da Assinatura

Local Da Prestação Do Serviço

Gestor e Fiscais Administrativos do Contrato

060/2025

JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA

10/12/2025

Parque Serra Azul - Barra do Garças

Gestor do Contrato: Ana Paula Santana da Costa - matrícula 226696

Fiscal Titular: Cristiane Schnepfleitner - matrícula 65972

Fiscal Substituto: Josimar Pereira Gomes - matrícula 116669
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