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D.O. nº29133 de 11/12/2025
Portaria nº 190-2025 SEPLAG-AAD - setembro outubro 2025
D.O. nº29135 de 15/12/2025

Portaria 192 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 090.2025 - vaso de plantas

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Portaria 193 -2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 079.2025 - DESIGN

PORTARIA Nº 192/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 090/2025/SEPLAG, da empresa K. FRANK DOS SANTOS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/20718.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/20718 e CONTRATO N° 090/2025/SEPLAG

K. FRANK DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.009.410/0001-90

R$ 56.040,84

O objeto do presente Contrato consiste na Aquisição de vasos para plantas, de modo a atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, conforme especificações constantes na proposta e respective Termo de Referência.

Bruna Fabrícia da Silva.

Matrícula

nº 258119.

Karla Regina da Cunha Feijo Silva.

Matrícula

nº 321851

Ligia de Souza Rodrigues.

matricula nº 216974

11/12/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de dezembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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