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D.O. nº29136 de 16/12/2025
Portaria 193 -2025-SEPLAG Alteração dos Fiscais do contratos nº 079.2025 - DESIGN
D.O. nº29137 de 17/12/2025

Portaria 194 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 089.2025 - SENAI

D.O. nº29138 de 18/12/2025
Portaria 195 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 092.2025 - CAFÉ

PORTARIA Nº 194/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 089/2025/SEPLAG, da empresa SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/23843.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/23843 e CONTRATO N° 089/2025/SEPLAG

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ nº 03.819.150/0017-87

R$ 54.400,00

O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviços para oferta de 80 (oitenta) vagas, divididos em duas turmas de até 40 alunos para capacitação externa, visando a inscrição de servidores do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o curso de Comunicação Visual de resultados estratégicos na gestão pública com uso de IA com carga horária de 20h (vinte horas) a ser   realizada   de   forma   presencial   na   sede   da   FATEC SENAI/MT,   conforme   especificações constantes  na  proposta comercial  (fls.  56-62) e respectivo Termo de Referência ás (fls. 14-48), constantes do Processo SEPLAG-PRO-2025/23843.

Matheus Santiago Silva.

Matrícula

nº 274241.

Adriano Sabino Gomes.

Matrícula

nº 67283

Giselly Rodrigues das Neves Silva Gomes.

matricula nº 69339

12/12/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato

Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de dezembro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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