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D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA 440 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29137 de 17/12/2025

PORTARIA 444 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29138 de 18/12/2025
PORTARIA 445 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 444/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2025/18174

Nº CONTRATO

291/2025/SESP

MODALIDADE

Dispensa de Licitação nº 019/2025/SESP

FORNECEDOR

KLTC SOLUCOES LTDA

OBJETO

Aquisição de solução integrada para instalação de videomonitoramento do 3º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, abrangendo sistemas de vídeo e transmissão, incluindo todos os equipamentos, softwares, acessórios e serviços necessários para pleno funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

VALOR

R$ 57.967,00

EFEITO

16/12/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRISTINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

90843

EDINEY DE MEIRA JESUS

FISCAL SUBSTITUTO

98752

REJANE SANTANA DA COSTA FERREIRA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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