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D.O. nº29138 de 18/12/2025
AGUINALDO SANTOS DA GAMA - ato 2492
D.O. nº29138 de 18/12/2025

JOEL DE SOUZA PASSOS - ato 2493-2025

D.O. nº29138 de 18/12/2025
ADAIR DE LIMA - ato 2494-2025

ATO N. 2.493/2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I todas da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 2025.4.08777, do Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n. 2.469/2025, publicado no Diário Oficial de 12/12/2025 (Edição n. 29.134), por ter saído incorreto, bem como Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOEL DE SOUZA PASSOS, portador (a) do RG nº 02***117/SESP/MT e do CPF nº 208.***.***-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14 D-012, 40 horas semanais de trabalho, contando com 38 Anos, 10 Meses e 16 Dias de tempo total de contribuição, contados até 11 de Dezembro de 2025., lotado (a) na SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL CIDADANIA, no município de CUIABA /MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 16 de Dezembro de 2025.

MAURO MENDES

Governador do Estado

(Original Assinado)

ÉRICO PEREIRA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente do MTPREV (em substituição legal)

(Original Assinado)

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