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D.O. nº29138 de 18/12/2025
Contrato Nº 009 - EXTRATO - DPP - 2º Pelotão - CAOC 2025
D.O. nº29138 de 18/12/2025

Contrato Nº 015 - EXTRATO - DPPM II - CFO II 2025

D.O. nº29138 de 18/12/2025
Contrato Nº 016 - EXTRATO - CFO I

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO: Nº 007/2025/APM/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE

MUNICÍPIO: VÁRZEA GRANDE - MT

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 28.677.

OBJETO Prestação de serviço de docência ao Curso de Formação de Oficiais - CFO II 2025, na disciplina de Direito Processual Penal Militar II, com a carga horária 30 horas/aula do Senhor Aleksander Rezende Alves Campos, portador(a) do RG nº 24*** e inscrito(a) no CPF sob n° 05.***.***-** PIS/PASEP n° 26***, realizado pela instituição de ensino ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE, com vigência de 12 meses.

1.   REFERÊNCIA

- Processo de autorização de despesa; SIGADOC N° PM-PRO-2025/13093.

- Processo de Credenciamento: Diário Oficial do dia 06 de fevereiro de 2025, IOMAT Nº 28.677.

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- (P/A/OE): 2722 Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 001 - POLÍCIA MILITAR PM-MT - HORA AULA Curso de Formação de Oficiais - CFO II 2025.

- Dotação Orçamentária: 19101 .0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR R$ 121,67 (cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), por hora-aula, totalizando R$ 3.650,10 (três mil seiscentos e cinquenta reais e dez centavos), equivalente hora/aula de 30h (trinta horas/aula).

APM - Várzea Grande MT, 16 de dezembro 2025.

Original Assinado

Gabriel Rodrigues Leal - Ten Cel PM

Comandante da APM

Original Assinado

Aleksander Rezende Alves Campos

Contratado

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