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D.O. nº29135 de 15/12/2025
Extrato de Rescisão.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077.2024

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024/SEDUC

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/89322

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E CONTROLE DO STRESS MARILDA EMMANUEL LIPP LTDA - CNPJ 71.755.177/0001-46

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do contrato a contratação de serviço especializado em saúde mental, denominado, SAÚDE MENTAL! UM NOVO OLHAR NA EDUCAÇÃO, para os profissionais da educação da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: o acréscimo ao Termo de Contrato n° 077/2024.

DO ACRÉSCIMO: O acréscimo representa um percentual de 24,29% (vinte e quatro vírgulas vinte e nove por cento) do valor inicial contratado.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do contrato passará de R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) para R$ 372.484,29 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, I, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1525/2022, bem como o Parecer Jurídico nº. 3182/2025/SGAC/PGEMT.

Fiscal Gestor: Naiara Maria de Oliveira da Costa

Fiscal do Contrato: Roseli Barreto Coelho

Fiscal Suplente: Leurilainne da Silva Jacinto Azambuja

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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