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D.O. nº29139 de 19/12/2025
09 - PORTARIA N° 256- TERMO DE FOMENTO - 1350-2025 - GERMINANDO SONS
D.O. nº29139 de 19/12/2025

11 - PORTARIA N° 258 - TERMO DE FOMENTO - 1204-2025 - ASSOC. CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO

D.O. nº29140 de 22/12/2025
PORTARIA Nº 260 comissão de etica

PORTARIA Nº 258/2025/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 1204-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Associação Caminhando Para Mais Um Sonho.

Gestor: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal: Lea Cristina Baracat - Matrícula nº 54500

Fiscal Suplente: Ana Paula da Silva Soares- Matrícula n° 249885

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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