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D.O. nº29138 de 18/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO 188-2025 - R. B. TIVERON EVENTOS E MARKETING
D.O. nº29139 de 19/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 17.12

D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 129-2025 - JOTA ELE

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0714-2025

PROCESSO: MTPAR-PRO-2025/02983

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o Apoio técnico para a instrução, elaboração e realização de chamamento público, para selecionar empresa do ramo da Construção Civil, a fim de viabilizar empreendimento(s) habitacional(is) no município de SORRISO-MT, em conformidade com as Leis Municipais nº 3.736/2025 e nº 3.753/2025, sob os auspícios da Lei Federal nº 14.620/2023 - Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decreto Estadual nº 371/2023 e alterações - Programa SER Família Habitação.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025

INICIO:17/12/2025 - TÉRMINO:17/12/2027

COOPERANTE:MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MTPar

COOPERADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT

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