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D.O. nº29141 de 23/12/2025
Portaria nº 191.2025 - Publicação FETHAB Convênios - novembro 2025
D.O. nº29141 de 23/12/2025

Portaria nº 294 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

D.O. nº29141 de 23/12/2025
Portaria nº 295 - Termo de Cooperação 0136-2020 - FUNAC_

PORTARIA N° 294/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Gestores e Fiscais, bem como seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Cooperação abaixo relacionado:

Processo

Termo de Cooperação

Cooperado

Objeto

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2024/11100

Nº 0342/2024

Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP.

A   presente Cooperação tem por          objeto a conjunção de   esforços   entre         os partícipes para realização de ações de fiscalização em conjunto com            o Batalhão Fazendário.

Gestor SEFAZ: Cristiane Luzia da Silva Campos Peixoto.

Matrícula: 256979

Gestor Substituto SEFAZ: Keylla Samia Mendonça Reis.

Matrícula: 249138.

Fiscal SEFAZ: Alexsandro Fontes Meire e Silva

Matrícula: 204578.

Substituto SEFAZ: Silvia Furtado de Mendonça Rondon.

Matrícula: 250199.

Gestor SESP: Alessandro Gonçalves Guimarães Ferreira.

Matrícula: 64058.

Fiscal SESP: Darlan Soares de Oliveira, matrícula: 97569.

Fiscal Substituto SESP: Humberto Lazari.

Matrícula: 91195.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2020/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/12/2025.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2025.

RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via Sigadoc)

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