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D.O. nº29140 de 22/12/2025
Dez25 - AVISO DE CANCELAMENTO CP 03 2025 - Pref de Arenápolis - DO - PUB
D.O. nº29141 de 23/12/2025

Dez25 - AVISO DE CHAMADA CP 04 2025 - Pref de Arenápolis - DO - PUB

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS

CNPJ Nº 24.977.654/0001-38

AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº105/E, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO- VILA NOVA- ARENAPOLIS

MT - CEP: 78.420-000 - Fone: 65-3343-2183

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 004/2025

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº. 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 371/2023, ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT QUE TEM POR FINALIDADE O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA NECESSIDADE DE MORADIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 004/2025,  às 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, site www.arenapolis.mt.gov.br.

Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-2183.

Arenápolis - MT, em 22 de Dezembro de 2025.

Ederson Figueiredo

Prefeito Municipal

ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800

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