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D.O. nº29142 de 29/12/2025
Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 013.2023.SECEL - Tim
D.O. nº29142 de 29/12/2025

23-12

D.O. nº29143 de 30/12/2025
Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 013.2023.SECEL - TIM S.A. - RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3050-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10344.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE TESOURO, inscrita no CNPJ nº 03.543.303/0001-49.

OBJETO: “Promover a descentralização das ações culturais no município de Tesouro, por meio da realização do projeto “NATAL EM MOVIMENTO”, levando a ambientação e as celebrações natalinas ao Distrito de Batuví, com ações culturais acessíveis, inclusivas e voltadas à fruição cultural da população.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002114-1 (Data do Empenho 19/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL R$ 600.800,00 (seiscentos mil e oitocentos reais), sendo R$ 598.400,00 (quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) oriundo através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA:  20/12/2025 à 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e João Isaack Moreira Castelo Branco - Prefeito Municipal de Tesouro.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1705-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06020.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ sob nº 01.331.834/0001-42.

OBJETO: “O projeto visa a realização da 11ª edição do Festival de Teatro da Amazônia Mato-grossense, cuja programação acontecerá no município de Alta Floresta (Ponto de Cultura Espaço Cultural TEAF, sede do Teatro Experimental de Alta Floresta (TEAF), em praças, escolas e outros espaços públicos urbanos e/ou rural de Alta Floresta/MT; e também no perímetro urbano do município de Paranaíta/MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001523-0 (Data do Empenho 24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: THIAGO BOTELHO DA SILVA SANTOS - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Cassiane Leite de Carvalho T. Castelan - Presidente Do Teatro Experimental de Alta Floresta.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2550-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09740.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: “Realizar o EVENTO REVEILLON NAS ALTURAS 2026”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002117-6 (Data do Empenho 19/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 4.220.175,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil e cento e setenta e cinco reais), sendo R$: 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundos de recurso próprio e o valor de R$ 2.220.175,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil e cento e setenta e cinco reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Alex Henrique Cardoso Rodrigues - Matrícula: 315952

Andressa Kowalski Muller - Matrícula: 330884 e

Luan Wagner Ferreira da Silva - Matrícula: 326638.

VIGÊNCIA:  23/12/2025 à 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Osmar Froner de Mello - Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2592-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09816.

PARTES: Cultura, Esporte E Lazer-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA, inscrita no CNPJ nº   15.023.963/0001-88.

OBJETO: “Realizar, executar e oferecer estruturas físicas para a Virada Cultural de Nova Brasilândia 2025 visando a cultura, lazer e o fomento do município.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002116-8 (Data do Empenho 19/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 671.800,00 (seiscentos e setenta e um mil, oitocentos reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 71.800,00 (setenta e um mil, e oitocentos reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  23/12/2025 à 18/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jose Antônio Domingos Cardoso - Prefeito Municipal de Nova Brasilândia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2958-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10133.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: “Carnaval Folia 2026 em Chapada dos Guimarães/MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - EMPENHO23101.0001.25.002122-2 (Data do Empenho 19/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recuso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 2.201.050,00 (dois milhões, duzentos e um mil e cinquenta reais), sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 201.050,00 (duzentos e um mil e cinquenta reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062

VIGÊNCIA: 22/12/2025 à 18/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Osmar Froner de Mello - Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães - MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2589-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09582.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIAÇAO MATO-GROSSENSE DE ESPORTES OLÍMPICOS - AMECO, inscrito no CNPJ sob nº 11.463.391/0001-05.

OBJETO: “Aquisição de materiais e equipamentos para sistema de som, e painel de Led que será implementado no estádio Presidente Dutra em Cuiabá. Essa aquisição irá proporcionar uma modernização para garantir e melhorar a comunicação com o público, maior visibilidade das informações e condições adequadas para receber competições oficiais. (Copa do Brasil, Campeonato Brasileiro Feminino etc...), além de ser implementado em uma área pública podendo ser usado por diversos projetos e eventos dentro do município de Cuiabá”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001688-5 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000953-6 (Data do Empenho 23/10/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001691-5 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001687-7 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001640-0 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001639-7 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar nº 117 do Deputado Estadual Max Russi, Emenda Parlamentar nº 107 do Deputado Estadual Gilberto Cattani, Emenda Parlamentar nº 191 do Deputado Estadual Carlos Avallone, Emenda Parlamentar nº 262 do Deputado Estadual Janaína Riva e Emenda Parlamentar nº 160 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).

FISCAL: Leandro Dos Santos Duarte - matrícula: SECEL221511.

VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 30/09/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Luiz Antônio Fonseca Dorileo Leal - Presidente da Associação Mato-grossense de Esportes Olímpicos - AMECO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2663-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09670.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, inscrita no CNPJ sob nº 14.984.371/0001-60.

OBJETO: “REALIZAÇÃO CAMPEONATO MT CUP OFICIAL DE FUTSAL - 2025 MASCULINO E FEMININO.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001708-3 (Data do Empenho 22/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

FISCAL: Eberton Neres Barros - matrícula: 321406.

VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Pedro Martins Verão - Presidente da Federação Matogrossense de Futebol de Salão.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°3412-2025/FUNDED, ref. Ao SECEL-PRO-2025/10116.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - CNPJ nº 03.214.160/0001-21.

OBJETO: Realização do 1º ARENA ESPORTES DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR R$ 127.564,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001678-8 (Data do Empenho (19/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 130.564,00 (cento e trinta mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), sendo R$ 127.564,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) de repasse por esta Secretaria, recursos próprios e R$ 3.000,00 (três mil reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Aparecida Magalhães Fanaia Torres - Matricula n° 356002

VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 01/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Jacob André Bringsken - Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2916-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10155.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “Realizar o evento esportivo Projeto Social Criança Sorrindo - esporte para crianças”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 180.000,00 (cento oitenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001690-7 (Data do Empenho 22/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar N° 171 Deputado Wilson.

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

FISCAL: Monica Benedita Teixeira Correa Da Costa - Matrícula: 292168.

VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 31/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Zilda Barradas - Presidente Da Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2666-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09865- Publicado no Diário Oficial no dia 19/12/2025, nº 29.139 - pg. 7 - Edição Extra nº 03.

Onde se lê:

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.25.001521-4 (Data do Empenho 24/10/2025)

Leia-se:

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.001870-1 (Data do Empenho 03/12/2025)

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0856-2024/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/03765.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE - CNPJ Nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/06/2025.

ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2023-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07958.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - CNPJ Nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/03/2026.

ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2113-2022/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04286.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE- CNPJ Nº SECEL-PRO-2022/04286.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/04/2026.

ASSINATURA: 22/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO N° 2159-2024/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/08503- Publicado no diário Oficial no dia 23 de dezembro de 2025, nº 29.141 pg. 116.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 2984-2025/SECEL, ref. ao processo n° 10236/2025 - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 22 de dezembro de 2025 nº 29.140 pg. 82, EDIÇÃO EXTRA Nº 02.

Onde se lê: OBJETO: “Virada Cultural Jaciara 2025” tem como objetivo promover um evento multicultural que valorize os artistas locais, estimule o comércio e o turismo regional, e ofereça entretenimento gratuito à população. A intenção é fortalecer a identidade cultural de Jaciara e impulsionar a economia local durante o período da Black Friday.”

Leia-se: OBJETO: “O projeto “Virada Cultural Jaciara 2025” tem como objetivo promover um evento multicultural que valorize os artistas locais, estimule o comércio e o turismo regional, e ofereça entretenimento gratuito à população. A intenção é fortalecer a identidade cultural de Jaciara e impulsionar a economia local durante o período de compras para o Natal.”

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2579-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/10634 - Publicado no Diário Oficial no dia 22/12/2025, nº 29.140- pg. 82 - Edição Extra nº 02.

Onde se lê: OBJETO: “REALIZAR AS FESTIVIDADES CULTURAIS DE ANO NOVO EM SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.”.

Leia-se: OBJETO: REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2025/2026 DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E TODOS OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS -MT VOLTADA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, COM INCLUSÃO DE SHOWS.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3004-2025/FUNDED, ref.  Ao Processo: SECEL-PRO-2025/10166 - Publicado no Diário Oficial no dia 22/12/2025, nº 29.140- pg. 83 - Edição Extra nº 02.

Onde se lê: ORIGEM   DO   RECURSO:   Oriundos   através   de   recurso   de   emenda   parlamentar nº145 do Deputado Estadual Cláudio Ferreira e nº66 do Deputado Estadual Thiago Silva.

Leia-se: ORIGEM   DO   RECURSO:   Oriundos   através   de   recurso   de   emenda   parlamentar nº145 do Deputado Estadual Max Russi e nº 66 do Deputado Estadual Thiago Silva.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR DO TERMO DE FOMENTO N° 1182-2024/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/04135.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO, inscrito (a) no CNPJ sob nº 07.368.655/0001-66.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a CLÁUSULA SEGUNDA e TERCEIRA - DOS RECURSOS, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Termo de Fomento, onde fica acrescentado o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) através Emenda Parlamentar nº188/2025 do Deputado Estadual Carlos Avalone, cujo valor total passa a ser R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Orgão: 23601 - Projeto: 8026 - Despesa: 33.50.41 - Fonte: 15000000 - Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Origem do recurso: Oriundo de Emenda Parlamentar N°188/2025 do Deputado Estadual Carlos Avalone.

ASSINATURA: 23/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Cybele Bussik - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2377-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06215 - Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA/ PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO - CNPJ sob nº 03.005.139/0008-92.

OBJETO: “A Igreja vem nos últimos anos, enfrentando problemas com as águas pluviais e seu desague. Sendo assim, vimos a esta Secretaria solicitar auxílio para a manutenção da cobertura, adequação das calhas, rufos e condutores para sanarmos o problema de transbordamento das mesmas o que tem acarretado em deterioração do prédio pelas águas e umidade.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001527-3 (Data do Empenho 29/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de recurso oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª Edição - PORTARIA Nº 239/2025/SECEL.

VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 30/10/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Dom Mário Antônio da Silva - MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABA/PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM DESPACHO.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2329-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL - Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ-MÃE DOS HOMENS - CNPJ nº 03.005.139/0003-88

OBJETO: “Restauração e manutenção do altar mor e das estruturas de madeira que fazem parte do presbitério”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002130-3 (Data do Empenho (23/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de recurso oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Comissão de Fiscalização e Monitoramento do Edital de Seleção Pública nº 003/2025/SECEL/MT - MT PRESERVAR - 2ª Edição - Portaria Nº 239/2025/SECEL.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Edimilto Santos da Mota - MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ-MÃE DOS HOMENS.

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