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D.O. nº29142 de 29/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070.2025.SEJUS
D.O. nº29142 de 29/12/2025

MINUTA DO EXTRATO

D.O. nº29142 de 29/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072.2025.SEJUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025/SEJUS/MT

DA ESPÉCIE: Contrato nº 071/2025/SEJUS/MT, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, e a empresa PONTAL DA PESCA LTDA ME.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2025/SEJUS/MT.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de conjuntos de medalhas e moedas destinadas à outorga de condecorações da Polícia Penal, para atender às demandas da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária/SEJUS-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.

DO VALOR: O valor total global do contrato é de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18101.0002.14.421.509.2750.9900.3.3.90.31.001.25010100.01.01.02.

DO PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/19551.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 A 22/12/2026

ASSINAM DIGITALMENTE: AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/SEJUS, e MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR - Pontal da Pesca Ltda. ME/Contratada.

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