Legislação

D.O. nº29142 de 29/12/2025
PORTARIA Nº 2222.SSDPG 23.12.2025 - Altera a escala de plantão da micrororregião de Juara

D.O. nº29142 de 29/12/2025

PORTARIA Nº 2223.SSDPG 23.12.2025 - Designa servidora para sessão na Assembleia Legislativa

D.O. nº29143 de 30/12/2025
PORTARIA Nº 526/2025-DPG - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho denominado “Centro de Excelência em Dados - CoE Dados”, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2223/SSDPG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para acompanhar sessão na Assembleia Legislativa.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000026891-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE para acompanhar a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no dia 23/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº29142 de 29/12/2025PORTARIA Nº 2222.SSDPG 23.12.2025 - Altera a escala de plantão da micrororregião de Juara

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D.O. nº29143 de 30/12/2025PORTARIA Nº 526/2025-DPG - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho denominado “Centro de Excelência em Dados - CoE Dados”, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 526/2025-DPG - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho denominado “Centro de Excelência em Dados - CoE Dados”, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.