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D.O. nº29143 de 30/12/2025
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D.O. nº29143 de 30/12/2025

Public. 30 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0095-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/06790

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Construção da Nova Creche Municipal, CoordenadasLat:10°08'58.68"S Long:52°23'17.31"O, totalizando uma quantidade de 674,40 m², no Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.754.028,99 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e noventa e nove centavos),sendo que R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), serão repassados pela SINFRA R$ 154.028,99 (cento e cinquenta e quatro mil, vinte e oito reais e noventa e nove centavos),serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 444000000

FONTE: 15000000.01.1

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2621-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/17399

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio, para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial, drenagem profunda, trecho: Av.  Treze  de  maio, Ru aCorvina T01 à T02, Rua Marcos Sousa Ferreira T01à T02, Rua da Visão T01 à T04,Rua Ezequiel Silva Noleto T01 à T02, Rua da Mangaba, Rua dos Xerentes T01 à T02, Rua do Campo, Rua Vitória, Rua Matrinxã, Av. dos Pescadores T01 à T02, Rua Pirarara, Rua Tracajá,  Rua  Piraíba,  Rua  Tucunaré  T01  à  T02,  Rua  A,  Rua  B,  Rua  C,  Rua  D,  Rua  E, Coordenada da Rua principal: Avenida Treze de Maio, Coordenada inicial: 11°37'59.30"S 50°40'39.53"O, Coordenada final: 11°38’0.27”S 50°40’8.69”O, totalizando uma área de 46.774,55m², no Município de São Félix do Araguaia -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$R$7.818.731,76 (sete milhões oitocentos e dezoito mil setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) sendo que R$ 7.740.544,44 (sete milhões setecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 78.187,32 (setenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO:0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.501.0100

FISCAL: Eng Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Adriele Goncalves Albuquerque (Matrícula nº 355934) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 29/12/2025 - TÉRMINO: 29/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT

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