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D.O. nº29144 de 05/01/2026

0944 - SUBSTITUIÇAO CARGO COMISSIONADO FLÁVIA GBSAREG

D.O. nº29148 de 09/01/2026
004-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-139.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0944/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e,

Considerando o ATO Nº 03076/2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.005 de 06 de junho de 2025, que nomeou Flávia Pizzolio Alves Fabrini, Matrícula 111136/1, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Superintendente, da Superintendência de Regulação de Urgência e Emergência - Cuiabá, Da Secretaria De Estado De Saúde - SES, a partir de 04/06/2025;

Considerando o usufruto de férias da referida Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, no período compreendido entre o dia 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora, Lucileia Meire da Silva Miranda, matrícula nº 348503/002, ocupante do cargo DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares, no período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026.

Art. 2° A referida servidora fará jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício da função designada no caput do art 1°

Art. 3° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 30 de dezembro de 2025.

GILBERTO COMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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