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D.O. nº29145 de 06/01/2026

PUBLICAÇÃO DOE - TORNAR SEM EFEITO

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PORTARIA Nº 001/2026/GAC/FUNAC

Torna  sem  efeito  as  publicações  dos Extratos  dos  Contratos nº 073/2025/FUNAC - Empresa C. C. N.FERREIRA LTDA. (KING BRASIL) - CNPJ Nº18.349.262/0001-21 e nº 074/2025/FUNAC - Empresa BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 40.065.055/0001-02, conforme Diário Ofícial Nº 29.144 - página 26 na data de 05 de janeiro de 2026.

O CHEFE DE GABINETE / ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade de correção de atos administrativos;

CONSIDERANDO a ocorrência de erro material nas publicações dos Extratos dos Contratos nº 073/2025/FUNAC e nº 074/2025/FUNAC;

RESOLVE:

Art. 1º  Tornar SEM EFEITO  as  publicações  dos Extratos dos Contratos nº 073/2025/FUNAC e nº 074/2025/FUNAC, firmados  entre o   Estado de Mato Grosso, por intermédio da Fundação Nova Chance - FUNAC, e  as empresas C.C.N. FERREIRA LTDA (KING BRASIL) e BNP  SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, veiculadas no Diário Oficial do Estado Nº 29.144 - página 26 na data de 05 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2026.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

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