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D.O. nº29146 de 07/01/2026
Lauda 002-2026.
D.O. nº29147 de 08/01/2026

Lauda 003 - Prazo

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LAUDA 003

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2098-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/08045.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2098-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/01/2026 para 13/07/2026.

ASSINATURA: 06/01/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1757-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13988

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura de Indiavaí/MT, CNPJ nº.03.239.027/0001-20.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1757-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 07/01/2026 para 07/04/2026.

ASSINATURA: 07/01/2026

ASSINA: Alan Resende Porto- SEDUC-MT.

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