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D.O. nº29148 de 09/01/2026
003-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133
D.O. nº29148 de 09/01/2026

005-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 011.2025 E OUTROS- LEI 8.666

D.O. nº29148 de 09/01/2026
006 - CTR-254.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

PORTARIA Nº 005/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 232/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 29/06/2025 A 29/06/2026

FORNECEDOR: SOCIEDADE BENEFICIENTE ESRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 285385

CONTRATO Nº 011/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 31/01/2026 A 30/01/2027

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Carlos André dos Anjos - Matrícula: 95513

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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