Aguarde por favor...
D.O. nº29153 de 16/01/2026
022 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-329.2020- LEI 8.666
D.O. nº29153 de 16/01/2026

ERRATA - Nº DO CTR- 129.2023.- 8.666

D.O. nº29154 de 19/01/2026
027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

ERRATA DA PORTARIA Nº 016/2026/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.151 PÁGINA Nº 54

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 016/2026/GBSES PUBLICADA EM 14/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.151 PÁGINA Nº 54, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 129/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 12/09/2026

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

De: Italo Andre da Silva - Matrícula: 321087

Para: Joao Luis Braga de Moraes Filho

Matrícula: 299488

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 129/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 12/09/2026

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

De: Italo Andre da Silva - Matrícula: 321087

Para: Joao Luis Braga de Moraes Filho

Matrícula: 299488

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 016/2026/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital