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D.O. nº29153 de 16/01/2026
ERRATA - 14.133- CTR 196.2025
D.O. nº29153 de 16/01/2026

020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

D.O. nº29153 de 16/01/2026
022 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-329.2020- LEI 8.666

PORTARIA Nº 020/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/02/2026 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI -FIXO S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De:  Renne Sporl Boeck - Matricula:304587

Para: Raimunda    Nascimento    de Souza

Matricula: 75232

CONTRATO Nº 232/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 25/11/2025 A 24/11/2026

FORNECEDOR: LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - STI

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO - STI

De:  Marcelo Gramti - Matrícula: 348992

Para: André Valente de Couto - Matricula: 110682

CONTRATO Nº 268/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/02/2026 A 04/01/2028

FORNECEDOR: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De:  Renne Sporl Boeck - Matricula:304587

Para: Raimunda    Nascimento    de Souza

Matricula: 75232

CONTRATO Nº 001/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/01/2026 À 04/01/2027

FORNECEDOR: CIRMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mirielly Ashley da Silva - Matrícula: 316211

Alcione de Souza Oliveira - Matrícula: 333414

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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