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D.O. nº29153 de 16/01/2026
020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133
D.O. nº29153 de 16/01/2026

022 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-329.2020- LEI 8.666

D.O. nº29153 de 16/01/2026
ERRATA - Nº DO CTR- 129.2023.- 8.666

PORTARIA Nº 022/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 329/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/12/2026 A 08/12/2026

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Katt Lucy Carvalho Cunha - Matrícula: 294852

Gilbene Ferreira da Silva - Matrícula: 298759

CONTRATO Nº 330/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/12/2026 A 08/12/2026

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Isabela Miranda Silva - Matrícula: 346263/1

Luiz Fernando da Silva - Matrícula: 346155/1

CONTRATO Nº 011/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/01/2026 A 30/01/2027

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Carlos André dos Anjos - Matrícula: 95513

CONTRATO Nº 286/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/10/2025 A 15/10/2026

FORNECEDOR: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO

GESTOR DE CONTRATO - CERMAC

Jocineide Rita dos Santos - Matrícula: 117547

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mario Sales da Cruz - Matrícula: 106869

Marcos Luciano Evangelista - Matrícula: 118352

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de Janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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