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D.O. nº29152 de 15/01/2026
019 - SUBSTITUIÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR JESSE MAMEDE UNTAR
D.O. nº29153 de 16/01/2026

ERRATA - 14.133- CTR 196.2025

D.O. nº29153 de 16/01/2026
020 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 696/2025/GBSES PUBLICADO EM  03/10/2025 NO

DOE 29.088, PÁG. 63

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 696/2025/GBSES PUBLICADO EM  03/10/2025 NO DOE 29.088, PÁG. 63, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 190/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/09/2025 À 29/09/2026

FORNECEDOR: PALADARNUTRI LTDA

GESTOR DE CONTRATO -

Zelma Beatriz Paz Miranda - Matrícula: 63793

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Walder de Oliveira Rocha - Matricula: 299108

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 190/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 30/09/2025 À 29/09/2026

FORNECEDOR: PALADARNUTRI LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CIAPS ADAUTO BOTELHO

Cinthia Rocha da Silva - Matrícula: 296868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Regiane Cristina de Aquino Nunes

Matrícula: 85613

Rayza Vitoria da Cruz Antunes

Matrícula: 321383

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 696/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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