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D.O. nº29154 de 19/01/2026
027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)
D.O. nº29154 de 19/01/2026

028 - Substituição Férias - CAT. 18 a 27.02.2026 - Artur

D.O. nº29154 de 19/01/2026
027- RevogarPortaria 018-2026-GBSES (1)

PORTARIA Nº 028/2026/GBSES

Designa Coordenador de Atenção Terciária da Superintendência de Atenção à Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o Ato do Governo/MT/05590/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/11/2025 - edição nº 29.115 de nomeação de Lalisca de Almeida Gomes Passos, matrícula nº 347671/1 para o Cargo de DGA-5 Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Terciária da Superintendência de Atenção à Saúde;

CONSIDERANDO o usufruto de 10(dez) dias de férias da Coordenadora, compreendido de 18 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026 referente ao período aquisitivo 2024/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARTUR PARADA CANDIDO VIANA JUNIOR, matrícula nº 106872/001 para exercer o Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Atenção Terciária em substituição, ao titular no período 18 a 27/02/2026.

Art. 2º. O referido servidor fará jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício do cargo designado no Art. 1º, por se enquadrar nos termos do § 1º e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº 226 de 29/12/2006, alterado pela Lei Complementar nº 662/2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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