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D.O. nº29154 de 19/01/2026
029 - COPISS-SPCA 2026
D.O. nº29155 de 20/01/2026

031 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-268.2025 - E OUTROS- LEI 14.133

D.O. nº29155 de 20/01/2026
032 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 002.2023 - -LEI 8.666

PORTARIA Nº 031/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 246/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/12/2025 A 11/12/2027

FORNECEDOR: CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVIÇOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lívia Katherine M. Ferreira Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Lúcio Cesar Favaretto - Matrícula: 125347

Valcimar Pereira de Oliveira - Matrícula: 90025

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Marx Adriano Fávaro - Matrícula: 107230

Floricio Rocha Filho - Matrícula: 95803

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Edma Aparecida Ferreira - Matrícula: 70125

Cleuzene de Oliveira Matos - Matrícula: 90023

COMPLEXO REGULADOR DE BARRA DO GARÇAS

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Edma Aparecida Ferreira - Matrícula: 70125

Gleice Marry Guimarães Teodoro Garcia - Matrícula: 96520

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE COLIDER

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Daniele Schaab Boff Junges - Matrícula:347469

Isaura Janice Remini Martins - Matrícula: 43708

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Sandra Regina Ferreira Guimarães -

Matrícula: 252900

Katia Silene Soares de Barros - Matrícula: 117071

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUARA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Maria Lucia Silva - Matrícula: 103403

Aline Vitoria Ribeiro - Matrícula: 308672

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUÍNA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa - Matrícula: 106853

Aristides Oliveira Coelho - Matrícula: 63581

DEPÓSITO DE INSUMOS DE MATUPÁ

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Guiomar Salete Geremia Bialas - Matrícula: 121741

Ana Campos Pedrosa - Matrícula: 86195

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Guiomar Salete Geremia Bialas - Matrícula: 121741

Ana Campos Pedrosa - Matrícula: 86195

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA CUIABANA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Sonia Regina Schinello - Matrícula: 61202

Cleyton Lauro da Silva - Matrícula: 97114

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Aldo Timóteo da Conceição - Matricula: 93280

Geronimo Berto da Silva - Matrícula: 54761

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Cybelle Ferreira Tunes Leite - Matrícula:118907

Cristina Pereira da Silva - Matrícula: 97023

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Leidiane da Silva Soares Liberato

Matricula: 293076

Raimunda Nascimento de Souza

Matrícula: 75232

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Alexandra Valeria da Silva Fidencio -

Matrícula: 111678

Michelle Taques Jardim - Matrícula: 115837

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Marcos Aurélio da Cruz - Matrícula: 60803

Adriana Lima Camacho - Matrícula:344694

HOSPITAL REGIONAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Thiago Ramon Paz de Sousa - Matrícula: 327675

Alatan Felipe Caldart - Matrícula: 350807

HOSPITAL REGIONAL DE SAÚDE DE COLÍDER

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Gleiceano Leandro Rodrigues - Matrícula: 289298

Isauro Fernandes Ribeiro - Matrícula: 281765

HOSPITAL REGIONAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Ricardo de Sousa Silva - Matrícula:320313

Paulo Henrique Santos - Matrícula: 292278

HOSPITAL REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Gleisson Ribeiro Barboza Gonçalves -

Matrícula: 289341

Dional Luiza da Rocha Oliveira - Matrícula: 304077

HOSPITAL REGIONAL DE SAÚDE DE SORRISO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Marizane Lawisch Wille - Matrícula: 296694

Clair Fatima Pieniz Quaini - Matrícula: 106890

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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