Legislação

D.O. nº29155 de 20/01/2026
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001- 2021 - DDMIX

D.O. nº29156 de 21/01/2026

21-01 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO 3378-2025

D.O. nº29158 de 23/01/2026
22-01-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO 1841-2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº3378-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/02981.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC -CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ nº 24.950.495/0001-88

Objeto: Prorrogação da vigência do Fomento no SIGCon, com o novo término em 02/03/2026

Assinatura: 20/01/2026.

Signatário: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC.

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D.O. nº29155 de 20/01/2026EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001- 2021 - DDMIX

D.O. nº29156 de 21/01/2026

21-01 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO 3378-2025

D.O. nº29158 de 23/01/202622-01-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO 1841-2023

D.O. nº29155 de 20/01/2026
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001- 2021 - DDMIX

D.O. nº29158 de 23/01/2026
22-01-1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO 1841-2023