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D.O. nº29157 de 22/01/2026
041- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -055.2021- LEI 8.666
D.O. nº29157 de 22/01/2026

ERRATA - Nº DO CTR- 011.2025.

D.O. nº29157 de 22/01/2026
042 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-228.2024 - LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2026/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.153 PÁGINAS Nº 35-36

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 022/2026/GBSES PUBLICADA EM 16/01/2026 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.153 PÁGINAS Nº 35-36, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 011/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/01/2026 A 30/01/2027

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Carlos André dos Anjos - Matrícula: 95513

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 011/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/01/2026 A 30/01/2027

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Carlos André dos Anjos - Matrícula: 95513

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 022/2026/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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