Aguarde por favor...
D.O. nº29156 de 21/01/2026
038 - Responsável técnico EAP
D.O. nº29157 de 22/01/2026

040-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-021.2025- LEI 8.666

D.O. nº29157 de 22/01/2026
041- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -055.2021- LEI 8.666

PORTARIA Nº 040/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 260/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/11/2025 A 09/11/2026

FORNECEDOR: LAVEBRÁS MT GESTÃO TEXTEIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Fernando Henrique Modolo - Matricula:315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mirna V. da Silva Medrado - Matricula: 257594

Maria Lúcia Pinheiro Perri - Matricula: 58248

CONTRATO Nº 021/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/02/2026 A 12/02/2027

FORNECEDOR: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CRIDAC-CER III

Soly Guedes de Oliveira - Matrícula: 349477

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Flávia Leme Rodrigues - Matrícula: 120525

Nicolai máximo Leventi - Matrícula: 127498

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital