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D.O. nº29157 de 22/01/2026
040-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-021.2025- LEI 8.666
D.O. nº29157 de 22/01/2026

041- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -055.2021- LEI 8.666

D.O. nº29157 de 22/01/2026
ERRATA - Nº DO CTR- 011.2025.

PORTARIA Nº 041/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 055/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 04/03/2026

FORNECEDOR: CIPE CIRURGIA PEDIATRICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - H. E. SANTA CASA

De:  Marinalva de Siqueira Pedroso -

Matricula: 338434

Para: Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294862

CONTRATO Nº 230/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/01/2026 A 06/12/2026

FORNECEDOR: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO - CIAPS - ADAUTO BOTELHO

De:  Aldair Rodrigues Wilsmann -

Matricula: 297408

Para: Cinthia Rocha da Silva - Matricula: 296868

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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