Legislação

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/02806

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADA: Sprint Dados Inova Simples (I.S.). - CNPJ nº 45.456.273/0001-83.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01//2026 até 22/01/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021 e art. 289 do Decreto Estadual n° 1.525/2022

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, Projeto Atividade: 2011, Natureza de Despesa: 3390,Elemento de Despesa: 39, Fonte: 17590000.

ASSINATURA: 22/01/2026

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento .

Econômico - Contratante - RAYANE RUAS QUADROS VELASQUEZ - Sprint Dados Inova Simples (I.S.) - Contratada.