Aguarde por favor...
D.O. nº29159 de 26/01/2026
TORNAR-SE SEM EFEITO CARGOS DE UNIDADE - CTR 246.2025.SES.MT-21.01.2026
D.O. nº29159 de 26/01/2026

ERRATA PORTARIA CTR 256.2024

D.O. nº29159 de 26/01/2026
046 - Ordenamento de pagamento Peixoto-AGOSTO 2025

ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2026/GBSES PUBLICADO EM  16/01/2026 NO

DOE 29.153, PÁG. 35

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 020/2026/GBSES PUBLICADO EM  16/01/2026  no DOE 29.153, PÁG. 35, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/02/2026 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI -FIXO S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De:  Renne Sporl Boeck - Matricula:304587

Para: Raimunda    Nascimento    de Souza

Matricula: 75232

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 256/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/02/2026 A 22/08/2026

FORNECEDOR: OI -FIXO S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS SÃO FELIX DO ARAGUAIA

De:  Renne Sporl Boeck - Matricula:304587

Para: Leidiane da Silva Soares Liberato

Matricula: 293076

Art. 2º As demais disposições da Portaria Nº 020/2026/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital