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D.O. nº29159 de 26/01/2026
047 - RETIFICAÇÃO PORTARIA ANTECIPAÇÃO - CISVP 1ª PROPOSTA
D.O. nº29160 de 27/01/2026

049- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 172.2023 -LEI 8.666

D.O. nº29160 de 27/01/2026
050 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-41.2025 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 049/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 172/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 31/10/2026

FORNECEDOR: HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABÁ LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COTRAN

De: Sidney Santos Araújo- Matrícula: 111926

Para: Gilson Márcio da Costa -Matrícula: 51598

CONTRATO Nº 182/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 31/10/2026

FORNECEDOR: HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABÁ LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COTRAN

De: Sidney Santos Araújo- Matrícula: 111926

Para: Gilson Márcio da Costa -Matrícula: 51598

CONTRATO Nº 076/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 13/04/2026

FORNECEDOR: INSTITUTO DA VISÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COTRAN

De: Sidney Santos Araújo- Matrícula: 111926

Para: Jeth Lins De Souza - Matrícula: 104916

CONTRATO Nº 133/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 22/05/2026

FORNECEDOR: PORTOMED DIST. ARTIGOS MEDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

De: Italo Andre da Silva  - Matrícula: 321087

Para: Tereza Alves Barbosa - Matrícula:126359

CONTRATO Nº 147/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/12/2025 A 13/06/2026

FORNECEDOR: CENTRO CUIABANO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COTRAN

De: Sidney Santos Araújo- Matrícula: 111926

Para: Zirley Maria Da Silva - Matrícula: 93992

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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