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D.O. nº29161 de 28/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 006-2026 - R.P. DE SIQUEIRA LTDA
D.O. nº29161 de 28/01/2026

EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA

D.O. nº29161 de 28/01/2026
PORTARIA 024-2026 - FISCAL PREGÃO 90026-2025

PORTARIA N.º 022/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000023759-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 006/2026/DPE/MT celebrado com a empresa  R. P. DE SIQUEIRA LTDA, tendo por objeto a aquisição camisetas institucionais personalizadas do projeto “Defensoria Até Você”, com a nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em modelos de manga curta e manga comprida, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Pamela Garcia Watanabe

101003436.1

Fiscal Substituto

Wagner Gomes dos Santos

100841.3

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 26 de janeiro de 2026.

(original assinado)

LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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