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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 001/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO SOBRE O RIO EMBIRA BRANCA NO MUNÍCIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 893954/2019/MDR/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 10 de março de 2026 ás 09h00 (nove horas) horário de Brasília -DF, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Nova Brasilândia - MT, 27 de janeiro de 2026.

Cíntia Karine C. Dos Santos Souza

Agente de Contratação. Portaria N°. 260/2025

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 172 (Cento e Setenta e Dois) dias, vigorando a partir de 07 de dezembro de 2025 a 28 de maio de 2026. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 120 (Cento e Vinte) dias, vigorando a partir de 29 de janeiro de 2026 a 28 de maio de 2026. ASSINATURA: 07 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal

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