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D.O. nº29161 de 28/01/2026
EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA
D.O. nº29161 de 28/01/2026

PORTARIA 024-2026 - FISCAL PREGÃO 90026-2025

D.O. nº29161 de 28/01/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005_2026_DPEMT

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 024/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000014445-2, Despacho 0478434 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, a qual tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de persianas tipo rolô e persianas horizontais, mediante registro de preços, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Fiscal Titular

Gustavo Ruvieri de Amorim

Fiscal Substituto

Naiara Rodrigues de Araújo

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2026.

Original Assinado

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MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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