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D.O. nº29161 de 28/01/2026
ATO N° 030/2026 - Nomear LUCAS VINICIUS DA CRUZ OLIVEIRA no cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº29161 de 28/01/2026

EXTRATO DO CONTRATO 006-2026 - R.P. DE SIQUEIRA LTDA

D.O. nº29161 de 28/01/2026
EXTRATO PORTARIA 022-2026 - CONTRATO 006-2026 - R.P.DE SIQUEIRA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000023759-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  R. P. DE SIQUEIRA LTDA

Objeto: Aquisição camisetas institucionais personalizadas do projeto “Defensoria Até Você”, com a nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em modelos de manga curta e manga comprida, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 26/01/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2864.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 30

Valor: R$  R$ 41.550,75 (Quarenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos)

Fundamento Legal: Processo n.º 2025.0.000023759-0, Parecer Jurídico n.ºs 615/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2026,  resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro

Rep. Legal -  Rodrigo Pacheco de Siqueira

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

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