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D.O. nº29161 de 28/01/2026
PORTARIA 019 2026 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29161 de 28/01/2026

PORTARIA 020 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29163 de 30/01/2026
PORTARIA 021 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 020/2026/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

PM-PRO-2025/06490

Nº CONTRATO

003/2026/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 078/2025/SESP

FORNECEDOR

VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA.

OBJETO

Aquisição de livros, para atender a demanda do PROERD através do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0220-2023 realizado entre a SESP e a SETASC, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato

VALOR

R$ 43.572,00

EFEITO

22/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

59671

DARWIN SALGADO GERMANO

FISCAL TITULAR

108176

DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA

FISCAL SUBSTITUTO

120080

FERNANDO BORGES CUSTÓDIO

PROCESSO

PM-PRO-2025/06490

Nº CONTRATO

004/2026/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 078/2025/SESP

FORNECEDOR

GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA.

OBJETO

Aquisição de squeezes, para atender a demanda do PROERD através do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0220-2023 realizado entre a SESP e a SETASC, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato.

VALOR

R$ 47.282,40

EFEITO

20/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

59671

DARWIN SALGADO GERMANO

FISCAL TITULAR

108176

DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA

FISCAL SUBSTITUTO

120080

FERNANDO BORGES CUSTÓDIO

PROCESSO

PM-PRO-2025/06490

Nº CONTRATO

005/2026/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 078/2025/SESP

FORNECEDOR

SSG SOLUÇÕES LTDA

OBJETO

Aquisição de pastas executivas mochilas, para atender a demanda do PROERD através do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0220-2023 realizado entre a SESP e a SETASC, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato

VALOR

R$ 542.992,30

EFEITO

21/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

59671

DARWIN SALGADO GERMANO

FISCAL TITULAR

108176

DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA

FISCAL SUBSTITUTO

120080

FERNANDO BORGES CUSTÓDIO

PROCESSO

PM-PRO-2025/06490

Nº CONTRATO

006/2026/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 078/2025/SESP

FORNECEDOR

NT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

OBJETO

Aquisição de camisetas, para atender a demanda do PROERD através do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0220-2023 realizado entre a SESP e a SETASC, conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato.

VALOR

R$ 359.992,00

EFEITO

26/01/2026

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

PMMT

59671

DARWIN SALGADO GERMANO

FISCAL TITULAR

108176

DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA

FISCAL SUBSTITUTO

120080

FERNANDO BORGES CUSTÓDIO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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