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D.O. nº29161 de 28/01/2026
TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 27643-2022
D.O. nº29161 de 28/01/2026

CSB - Notificação SEMA -PRO- 2025/40773

D.O. nº29161 de 28/01/2026
NOTIFICAÇÃO - 061 - 2026 - 27-01-2026

A Coordenadoria de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos, conforme a Instrução Normativa nº 08 de 19 de dezembro de 2023.

Processo: SEMA-PRO-2025/40773

Interessado: Águas de Confresa S.A

Ofício nº00354/ 2026/GSB/SEMA

Técnico Responsável: Bruna Luiza de Melo Sampaio

Edemar Pinho Vilas Boas

Coordenador de Segurança de Barragens

(Em substituição)

CSB/SEMA

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