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PORTARIA Nº 054/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 131/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 132/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 17/08/2026

FORNECEDOR: DAZ MEDIC DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 133/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 10/09/2026

FORNECEDOR: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 134/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 136/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 137/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mariolei - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 138/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 01/08/2026

FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 139/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 140/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: MTK HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 141/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 22/07/2026

FORNECEDOR: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 142/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 143/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 144/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 20/07/2026

FORNECEDOR: PRO-REMEDIOS DIST. DE PROD FARM E COSM LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 146/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 29/07/2026

FORNECEDOR: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 186/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 16/09/2026

FORNECEDOR: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 187/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 16/09/2026

FORNECEDOR: PHARMA BAHIA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 188/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/01/2026 A 16/09/2026

FORNECEDOR: AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Luciano Mafioleti - Matricula: 319607

Para: Adriana Adão Barbosa - Matricula: 301141

CONTRATO Nº 247/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/12/2025 A 10/12/2027

FORNECEDOR: QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO -

De:  Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Para: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO -

De: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

Para: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)