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D.O. nº29162 de 29/01/2026
PORTARIA Nº 150.SSDPG 28.01.2026 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral em Substituição
D.O. nº29162 de 29/01/2026

PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº29162 de 29/01/2026
PORTARIA Nº 152.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 151/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001781-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/02/2026 a 16/02/2026

Defensor(a) Público(a): Zanah Figueiredo Carrijo

Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Sales de Carvalho

16/02/2026 a 23/02/2026

Defensor(a) Público(a): Zanah Figueiredo Carrijo

Assessor(a) de Defensor(a): Nathalia Sales de Carvalho

06/04/2026 a 13/04/2026

Defensor(a) Público(a): Wendel Renato Cruz

Assessor(a) de Defensor(a): Marco Antônio Lamb Duarte

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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