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D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO DO CONT Nº 223-2025 - THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº29162 de 29/01/2026

EXTRATO PORTARIA 006-2026 - CONT 223-2025 - THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO DO CONT Nº 224-2025 - G M EMBALAGENS LTDA

PORTARIA N.º 006/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000026441-5, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 223/2025/DPE/MT celebrado com a empresa THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital, Várzea Grande e Interior, Na modalidade Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665.1

Fiscal Substituta

Fabiana Lobo Pereira Leite

101003475.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2026.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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