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D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29162 de 29/01/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026/SEDUC/MT

D.O. nº29162 de 29/01/2026
Gaucha do Norte Homo Chamada 009-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ARP 004/2025 - SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/SEDUC/MT/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2026/06100

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.627.195/0006-74.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Kits de Material Escolar oriundo de Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para o ano letivo de 2026.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 28/1/2026 e término em 28/1/2027.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 12.713.330,88 (doze milhões, setecentos e treze mil, trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Mirian Tieko Luz de Oliveira Hirae

Fiscal Titular: Thayssa Gabrielle Volpato

Fiscal Suplente: Juliana Martini

Cuiabá/MT, 28 de janeiro de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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