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D.O. nº29162 de 29/01/2026
PORTARIA Nº 149.SSDPG 28.01.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (BEATRIZ)
D.O. nº29162 de 29/01/2026

PORTARIA Nº 150.SSDPG 28.01.2026 - Designa servidora como Chefe de Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral em Substituição

D.O. nº29162 de 29/01/2026
PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa

PORTARIA Nº 150/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000000908-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI como Chefe de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, em substituição no período de 21/01/2026 a 30/01/2026 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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