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D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026
D.O. nº29162 de 29/01/2026

EXTRATO DO CONT Nº 223-2025 - THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO PORTARIA 006-2026 - CONT 223-2025 - THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000026441-5

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades dos núcleos e setores administrativos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital, Várzea Grande e Interior, Na modalidade Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPMT.

Data da assinatura: 28/01/2026.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.15000000.04.1.

Elemento de Despesa: 30

Valor: R$ 5.295,36 (cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Fundamento Legal: Processo nº 2025.0.000026441-5, Parecer Jurídico 586/2024/AJU, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, Ata de Registro de Preços nº 007/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Rep. Emp.: THIAGO POMPERMAYER FERNANDES DA SILVA

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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