Aguarde por favor...
D.O. nº29162 de 29/01/2026
PORTARIA Nº 151.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa
D.O. nº29162 de 29/01/2026

PORTARIA Nº 152.SSDPG 28.01.2026 - Altera a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29162 de 29/01/2026
PORTARIA Nº 153.SSDPG 28.01.2026 - Designa Defensora e Servidores para evento

PORTARIA Nº 152/SSDPG, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001794-5.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

PERÍODO

RESPONSÁVEL

11/02/2026 a 18/02/2026

Dr.(a): Raquel Bassoi Vicentini

Assessor(a) de Defensor (a): Leticia Gomes Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital