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D.O. nº29162 de 29/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO 011-2026 - EXCELÊNCIA DIST DE AGUA LTDA
D.O. nº29162 de 29/01/2026

EXTRATO PORTARIA 025-2026 - CONTRATO 011-2026 - EXCELÊNCIA DIST DE AGUA LTDA

D.O. nº29162 de 29/01/2026
Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 002.2026

PORTARIA N.º 025/2026/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000025215-8, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 011/2026/DPE/MT celebrado com a empresa  EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA, tendo por objeto a  Contratação de empresa especializada no fornecimento de tickets de água mineral, galões de 20 litros, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Anderson Borges Clemente

101007463.1

Fiscal Substituto

Fabiana Lobo Pereira Leite

101007463.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 27 de janeiro de 2026.

(original assinado)

LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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