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Portaria nº 04/2026/GAB-SEJUS/MT

OSECRETÁRIODEESTADODEJUSTIÇAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, abaixo relacionados, referente aos exercícios: 2021/2022 nos termos do Art. 9º do Decreto supracitado.

EXERCÍCIO: 2021/2022

MATRÍCULA

NOME

CARGO

CICLO AVALIATIVO

MÉDIA 2021/2022

234156

ELIANE RODHDEN BARBOSA

AGENTE PENITENCIÁRIO

26/10/2021 a 25/10/2022

10,0

290970

ROSCELI VALENTIN HENRIQUE

AGENTE PENITENCIÁRIO

22/10/2021 A 21/10/2022

8,9

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registra-se, cumpra-se.

Cuiabá -MT, 30 de janeiro de 2026.

VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA

Secretário deEstadodeJustiça

(Assinado digitalmente)