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D.O. nº29163 de 30/01/2026
EXTRATO PORTARIA 031-2026 - CT 013-2026 - BEHAVIOUR BRASIL TREIN E DES LTDA
D.O. nº29163 de 30/01/2026

PORTARIA Nº 160.SSDPG 29.01.2026 - Férias

D.O. nº29164 de 02/02/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

PORTARIA Nº 160/SSDPG DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/03/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 019180.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/03/2026 a 11/03/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 019181.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/03/2026 a 13/03/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 019182.

Art. 4° REVOGAR o artigo 22 da Portaria nº 146/SSDPG de 27 de janeiro de 2026, referente a concessão de férias individuais do Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, publicado no D.O.E nº 29.161, no dia 28 de janeiro de 2026.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, matrícula 100022, usufruto de 20 (vinte) dias de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/03/2026 a 21/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000001631-0 e DESIGNAR em acúmulo de férias o Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO no período 02 a 11/03/2026 e a Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, no período de 12 a 21/03/2026.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO E SILVA, matrícula 101005904, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019163.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/02/2026 a 27/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019166.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO DILEON MALHEIROS CAMARGO, matrícula 101075, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2026 a 27/07/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019168.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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