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D.O. nº29163 de 30/01/2026
PORTARIA Nº 158.SSDPG 29.01.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda
D.O. nº29163 de 30/01/2026

PORTARIA Nº 159.SSDPG 29.01.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº29163 de 30/01/2026
EXTRATO-DO-CONTRATO-013-2026-BEHAVIOUR-BRASIL-TREIN-E-DES-LTDA

PORTARIA Nº 159/SSDPG, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001887-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

02/02/2026 a 09/02/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

09/02/2026 a 18/02/2026

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

18/02/2026 a 23/02/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

23/02/2026 a 02/03/2026

Dr. (a): Alberto Macedo São Pedro

Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Cost

02/03/2026 a 09/03/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

09/03/2026 a 16/03/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

16/03/2026 a 23/03/2026

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

23/03/2026 a 30/03/2026

Dr. (a): Alberto Macedo São Pedro

Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa

30/03/2026 a 06/04/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor (a): Maria Beatriz Alves Pereira

06/04/2026 a 13/04/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

13/04/2026 a 20/04/2026

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

20/04/2026 a 27/04/2026

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

27/04/2026 a 04/05/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

04/05/2026 a 11/05/2026

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

11/05/2026 a 18/05/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

18/05/2026 a 25/05/2026

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

25/05/2026 a 01/06/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

01/06/2026 a 08/06/2026

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

08/06/2026 a 15/06/2026

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

15/06/2026 a 22/06/2026

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor (a): Anna Carolina Arruda Leal

22/06/2026 a 29/06/2026

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

29/06/2026 a 06/07/2026

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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